Resumo
Esse trabalho propõe a
identificaçao de critérios para o planejamento amostral de
EGRs de
um setor industrial na realizaçao de pesquisa para
avaliaçao do mercado de prestaçao de
serviços ambientais. A primeira etapa define critérios para a identificaçao de uma amostra
representativa de EGRs de um setor, a segunda, critérios para a
seleçao de resíduos gerados
pelas EGRs os quais têm a qualidade dos seus PSAs avaliados
através de instrumentos de
coleta de dados. Os instrumentos de avaliaçao sao
desenvolvidos e aplicados no EGRs e PSAs
para a obtençao de dados que possam ser a base das
informações para o desenvolvimento de
programas de apoio ao setor ambiental, que possam promover a
implementaçao de novos
empreendedores e a inovaçao na gestao de resíduos,
favorecendo assim a sustentabilidade do
setor industrial do Rio Grande do Sul. Os resultados da fase piloto prevista
nesse artigo
serviraode base para o desenvolvimento de uma tese de doutorado
relacionada a avaliaçao
dos PSAs para os resíduos do setor metal-mecanico no RS.
Palavras-chave: Prestadores serviços ambientais, resíduos
industriais, qualidade.
Area Tematica: Gestao Ambiental na
Indústria
Abstract
This paper proposes the identification of criteria for a sample design of EGRs
in an industrial
sector to undertake research to assess the market for environmental services.
The first stage
defines criteria for identifying a representative sample of EGRs of a sector.
Secondly criteria
for selection of waste produced by the EGRs which have the quality of their
PSAs assessed by
means of data collection. Assessment devices are developed and implemented in
the EGRs
and PSAs to obtain data that can serve as the basis of information to develop
programs to
support the environmental sector, which may promote the implementation of new
entrepreneurs and innovation in waste management, thus promoting the
sustainability of the
industry of Rio Grande
do Sul. The results of the pilot phase provided in this article will be
the basis for the development of a thesis related to assessment of PSAs for the
residues of the
metal mechanic sector in RS.
Key words: Providers of environmental services, industrial waste, quality
Theme area: Environmental management in the industrial sector
1 Introduçao
A política nacional de resíduos sólidos – PNRS
(BRASIL, 2010), lei no 12.305, de02
de agosto de 2010, estabelece a implementaçao dos mecanismos de
logística reversa, além da
adequada destinaçao e disposiçao final de
resíduos gerados pelo setor industrial e outros. A
PNRS prevê como
açao prioritaria, em uma abordagem em resíduos, a
prevençao ambiental. O
setor industrial vem respondendo positivamente a essa prioridade,
principalmente as empresas
de grande porte, porém existe um longo percurso
para alcançar indicadores de processo e de
geraçao de resíduos similares ao setor industrial de
países desenvolvidos. Neste contexto a
variavel temporal entre a
implementaçao de opções para a nao
geraçao ou minimizaçao de
resíduos industriais e a necessidade de disposiçao e
destinaçao final necessita oferecer opções
para o setor industrial considerando a pressao para o cumprimento das
exigências legais
ambientais para a correta destinaçao e disposiçao
final dos resíduos gerados.
Neste contexto, a gestao de resíduos industriais através
de Prestadores de Serviços
Ambientais (PSAs), tanto no setor público quanto no privado, depende de
alguns fatores como
a garantia de implementaçao de uma logística de
serviços ambientais, a consideraçao do
cumprimento dos aspectos legais ambientais, a oferta de profissionais
qualificados no
mercado, a aplicaçao da legislaçao ambiental de
forma equitativa e qualitativa por parte das
autoridades ambientais nos atores envolvidos, dentre outros. Nesse trabalho, os
atores
principais envolvidos em uma comunidade industrial, considerando a
gestao de resíduos
industriais, sao definidos como Empresas Geradoras deResíduos
(EGRs) e Prestadores de
Serviços Ambientais (PSAs), estabelecendo-se dessa forma, uma cadeia de
prestaçao de
serviços ambientais. Os PSAs que ja estao atuando no
estado, trabalhando com resíduos
sólidos industriais, sao empresas privadas na
sua grande maioria, de forma terceirizada pelo
gerador de resíduos, para executar todas, ou parte, das varias
ações que compõem a gestao
ambiental dos resíduos industriais de uma empresa.
Existe uma demanda crescente da necessidade de serviços ambientais pelo
setor
industrial, gerada pela atuaçao mais rigorosa por parte das
autoridades ambientais sobre as
EGRs, bem como pela qualificaçao ambiental das empresas com a
obtençao de certificados
ambientais, que exigem a melhoria contínua de seu desempenho ambiental,
também de seus
PSAs.
O presente trabalho objetiva a
identificaçao de critérios a serem utilizados no
planejamento amostral de uma pesquisa para a avaliaçao da
qualidade dos serviços ambientais
tanto de empresas ja constituídas, quanto de novos
empreendimentos que atuem na area de
resíduos do setor industrial. Os resultados oriundos do presente artigo
servirao de base para o
desenvolvimento de uma tese de doutorado relacionada à
avaliaçao dos prestadores de
serviços ambientais para os resíduos do setor
metal-mecanico do RS
A PNRS prevê a elaboraçao de um plano nacional de
resíduos sólidos, esse deve ter
como base os dados quali e quantitativos dos resíduos gerados pelos
setores produtivos e de
serviços das diversas regiões que formam o país (BRASIL,
2010). Existe uma necessidade
premente de se gerardados atualizados sobre a geraçao de
resíduos pelos diversos setores da
economia a fim de que se estabeleça um plano adequado para
a gestao de resíduos no país.
Este plano
nacional determina as ações, recursos econômicos,
cronogramas de execuçao e
responsabilidades para o seu cumprimento favorecendo, dessa maneira, a sustentabilidade
do
Brasil.
A definiçao de indústria de bens e serviços
ambientais empregada no desenvolvimento
desse trabalho é a da Organizaçao de
Cooperaçao e Desenvolvimento Econômico - OCDE
(OCDE, 2005), dessa maneira, “consiste em atividades que produzem bens e
serviços para
medir, evitar, limitar, minimizar ou reparar danos ambientais à
agua, ao ar e solo, como
também problemas relacionados a resíduos, ruídos e
ecossistemas. Estes incluem tecnologias
limpas, produtos e serviços que reduzem o risco ambiental e minimizam a
poluiçao e o uso de
recursos naturais”.
Segundo o Relatório de Atividades em Inovaçao em Meio
Ambiente (MDIC, 2010), do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (MDIC), elaborado pela sua
Secretaria de Inovaçao, existe a proposta da Política de
Desenvolvimento Produtivo (PDP) e
da Produçao Sustentavel, tratando da
promoçao das empresas de Bens e Serviços Ambientais.
Essa política foi proposta em face das dificuldades de
organizaçao, no contexto de
negociações internacionais, para representaçao de
interesses comuns e da competiçao com
empresas estrangeiras no mercadoambiental.
Segundo Togueiro (2006), é necessario que o Brasil defina alguns
pontos estratégicos
considerando as oportunidades de inovaçao ligadas à
area do empreendedorismo na oferta de
serviços ambientais para o setor industrial, a fim de que esses
serviços ambientais possam ser
estabelecidos como um setor formal da economia nacional. Esta
situaçao pode ser
desenvolvida através de debates entre os diferentes atores e setores
envolvidos e que isso
venha acompanhado de uma maior participaçao destes no mercado
nacional e internacional.
Nesse sentido, é importante a criaçao de um sistema
integrado de incentivo aos serviços
ambientais no Brasil que incorpore as seguintes ações:
atuaçao governamental (legislações
ambientais e incentivos fiscais); atuaçao dos Centros de Pesquisa
e Desenvolvimento voltados
à inovaçao; atuaçao do setor industrial
(maior envolvimento de micro, pequenas e médias
empresas); e atuaçao do terceiro setor, para o fomento ao consumo
sustentavel.
A oferta de serviços ambientais tem como objetivo apoiar
o desenvolvimento
sustentavel dos setores produtivos, e deve ser estruturada com base na
formaçao de novos
empreendedores empregando uma informaçao ambiental de qualidade,
atual e direcionada às
demandas locais (LEAL, 2003).
Segundo Teixeira (2010), a aplicaçao da
recente PNRS (BRASIL, 2010) é o
instrumento legal que embasa a atuaçao do poder público como fiscalizador das
praticas
relacionadas ao gerenciamento de resíduos dos diversos setores da
economia. Exemplo disso é
a proibiçao do funcionamento de aterros sanitarios nos
moldes emque vinham sendo
operados para a disposiçao final de resíduos. Esta
mudança de atuaçao na
gestao de resíduos
pelas prefeituras brasileiras deve gerar uma grande demanda por serviços
ambientais. A
PNRS também prevê que a Uniao e os governos estaduais poderao
conceder incentivos à
indústria de reciclagem. Além disso, introduz na legislaçao a 'responsabilidade
compartilhada', envolvendo a sociedade, as empresas, as prefeituras e os
governos estaduais e
federais na gestao dos resíduos. É possível
observar que existem ja implementados varios
prestadores de serviços com uma oferta de serviços de qualidade
variavel, através de
empreendimentos sem as tradicionais características de um empreendimento
do setor privado
muitas vezes sem o conhecimento técnico e/ou administrativo
necessarios para um bom
desempenho técnico, econômico e ambiental dos serviços
prestados aos setores produtivos.
A ampliaçao da oferta desses
serviços deve ser estabelecida de forma empresarial e
conduzida por profissionais especializados e preparados como empreendedores para atuar no
mercado, contribuindo efetivamente para a diminuiçao do impacto
ambiental gerado pelas
atividades dos setores produtivos. A constituiçao de empresas
prestadoras de serviços
ambientais com qualidade esta diretamente relacionada com a
preparaçao do profissional
pelas universidades e instituições de ensino técnico e
tecnológico nacionais, pois a grande
maioria dessas instituições ainda nao atua com uma
visao multidisciplinar exigida para o
desenvolvimento de um empreendedor de serviços ambientais.
Nidumolu(2009), afirma que a busca da sustentabilidade
transforma o cenario
competitivo, obrigando as empresas a encarar de outra maneira produtos e
tecnologias,
processos e modelos de negócios.
2 Metodologia
Esse trabalho propõe a
identificaçao de critérios para o planejamento amostral de
EGRs de um setor industrial na realizaçao de pesquisa para
avaliaçao do mercado de
prestaçao de serviços ambientais.
Uma analise consistente das características do mercado de PSAs
deve considerar a
aplicaçao de critérios de avaliaçao
aplicados tanto nas EGRs como nos PSAs. Para
tal, faz-se
necessaria a realizaçao de uma analise cruzada das
informações obtidas por parte dos clientes
(EGRs) e por parte dos PSAs que atendem a esses clientes, garantindo assim
maior qualidade
e confiabilidade da informaçao obtida.
As oportunidades a serem identificadas neste trabalho de pesquisa estao
relacionadas à
avaliaçao da(s): estratégias de marketing empregadas pelo
PSA; forma da prestaçao dos
serviços ambientais; qualidade técnica e tecnológica do
serviço ofertado; oportunidades de
oferta de novas tecnologias de serviços ambientais; e abrangência
e intensidade da oferta
destes serviços para o setor industrial no RS.
Para a consecuçao do objetivo do
presente trabalho faz-se necessaria a realizaçao de
três etapas principais. A primeira etapa consiste da
identificaçao de uma amostra
representativa de um setor produtivo, por meio da definiçao de
critérios deseleçao da mesma.
Na segunda etapa é realizada a seleçao
de quais sao os resíduos gerados pelas EGRs aos quais
serao analisados os serviços ambientais prestados. Nessa
etapa sao desenvolvidos e aplicados
instrumentos de coleta de dados, denominados instrumentos de
avaliaçao I e II (perguntas
sobre critérios da qualidade dos serviços ambientais, elaboradas
na forma de questionarios)
aplicados respectivamente nas EGRs quanto com os PSAs.
Foram identificados critérios para seleçao de amostra, os
quais sao descritos a seguir
em cada uma das três etapas.
Na etapa inicial deve ser considerado um número de empresas do setor, porte e
também sua distribuiçao e concentraçao nas
regiões do RS. A identificaçao das regiões no RS
considerando seus aspectos econômicos e de concentraçao de
atividades produtivas por setor
é obtida através das informações dos Conselhos
Regionais de Desenvolvimento (COREDEs).
As informações dos COREDEs dividem o estado do RS em 09 (nove)
Regiões Funcionais de
Planejamento, essas foram delimitadas a partir do Estudo de Desenvolvimento
Regional e
Logística do RS (Rumos 2015), essas regiões concentram as cidades
gaúchas.
A partir dessa avaliaçao das regiões
funcionais e seus COREDEs, sao identificadas as
cidades onde se encontram localizadas e concentradas as empresas pertencentes
ao setor
industrial a ser analisado.
Com o objetivo de delimitar a amostra sugere-se, a
aplicaçao de critérios obrigatórios
e critérios excludentes, para a seleçao das EGRs do setor.
Como critério obrigatório sugere-se
somente um, o licenciamento ambientalvigente da EGR. Este
critério é estabelecido como
obrigatório considerando-se que empresas licenciadas cumprem a
legislaçao ambiental para
tratamento e disposiçao final de resíduos sólidos,
documentando suas ações de gestao
ambiental com seus resíduos através do Relatório de
gestao de resíduos sólidos de atividades
industriais exigidos pela Fundaçao Estadual
Proteçao Ambiental Henrique Luiz Roessler
(FEPAM-RS) no sistema de gestao e controle de resíduos
sólidos (SIGECORS).
As EGRs que se enquadram no critério obrigatório, passam
posteriormente por um
segundo conjunto de critérios excludentes listados a seguir:
ser preferencialmente exportadoras;
ser certificada pela NBR ISO 14001, NBR ISO 9001 e/ou OHSAS 18001;
estar localizada na regiao do COREDEs de concentraçao de
empresas do setor
industrial analisado;
ser pró-ativas no
tema ambiental, ou seja, ter participado ou participar de
programas com objetivos de prevençao na geraçao de
resíduos, como
a Produçao
mais Limpa; e
que possuam tradiçao em disponibilizar informações
e trabalhar em conjunto com
o setor acadêmico.
Como resultado da aplicaçao desses critérios
é obtido uma amostra de EGRs de um
setor industrial. Essas EGRs passam por um novo critério
considerando seu porte industrial
critério de classificaçao das atividades poluidoras
empregado pela FEPAM. O número de
empresas do setor, selecionadas pelo critério porte,
sera igual para os quatro portes utilizados
pela FEPAMpara enquadramento de atividades poluidoras, excepcional, grande,
pequeno e
micro. O número de empresas selecionadas deve considerar a
representatividade estatística do
número total de empresas do setor e também a capacidade e
estratégia de avaliar a totalidade
de empresas selecionadas da equipe envolvida na
pesquisa.
Com a aplicaçao desse critério,
é obtida uma amostra de empresas que sao analisadas
neste momento, pelo critério de localizaçao nas
regiões de concentraçao dos COREDEs. A
amostra selecionada tem um número representativo de empresas do setor
dos quatro portes e
estao localizadas nas cidades de concentraçao do setor no
COREDEs.
Recomenda-se a utilizaçao de um
critério especial considerando a localizaçao das
EGRs fora da regiao de concentraçao. Esse
critério tem o objetivo de avaliar as informações
sobre os PSAs de empresas que atuem afastadas dos seus tradicionais núcleos
de concentraçao
setoriais. Sugere-se um numero de empresas a ser avaliadas, iguais ao
definido para as
empresas dos quatro portes da amostra de empresas localizadas na regiao de concentraçao do
setor.
Em uma segunda etapa, foram identificados os critérios
para seleçao dos resíduos
produzidos pelas EGRs e que sao o objeto dos instrumentos de
avaliaçao. Esses resíduos, na
proposta de metodologia, sao o vínculo entre a EGR e o PSA, para
a avaliaçao da qualidade
do serviço prestado pelo PSA. Sugere-se a avaliaçao
de um número de resíduos produzidos
pela EGR igual a oito. Três resíduos com características de
resíduos perigosos, classe I, e três
com características deresíduos nao perigosos, classe II-A
ou B segundo a classificaçao
proposta na Norma da ABNT 10004. Seis desses
resíduos sao definidos pelo responsavel
técnico da EGR no momento da aplicaçao do instrumento de
coleta de dados. Os dois outros
resíduos um perigoso, classe I e outro classe II sao definidos
pelo entrevistador com o
objetivo de identificar oportunidades para resíduos que estejam tendo
uma disposiçao final e
que poderiam ter uma destinaçao final para um PSA a ser
desenvolvido e implementado.
A quantidade de oito resíduos a ser avaliada em uma EGR exige,
aproximadamente
noventa minutos do responsavel técnico da empresa para fornecer
as respostas relacionadas a
esses resíduos.
Como critério de exclusao foi
proposto que a escolha dos resíduos destinados
às
cooperativas nao sejam realizada pelas EGRs, pois os mesmos nao
apresentam elementos de
um PSA caracterizado como
uma empresa com fins lucrativos.
Nessa segunda etapa sao desenvolvidos os instrumentos de coleta de
dados, elaborados
na forma de questionarios, aplicados respectivamente à amostra de
EGRs e aos PSAs, de
forma presencial, ou através de meio eletrônico e entrevistas
telefônicas.
Os critérios utilizados para a elaboraçao dos Instrumentos
de coleta de dados têm
como objetivos principais identificar:
a qualidade dos serviços prestados as EGRs pelos seus atuais PSAs;
os temas relacionados à gestao dos serviços nos quais os
profissionais
(responsaveis técnicos) que atuam no setor de PSA sentem
necessidade de
aprofundar seu conhecimento técnico;
os principais temas técnicos e de gestao que os
proprietarios das empresas de PSA
gostariam de obter mais informações e formaçao;
as debilidades encontradas pelas EGRs junto aos seus PSAs;
o interesse das EGRs em apoiar (preparar técnicamente, ajudar
financeiramente,
etc) um PSA;
os resíduos para os quais as EGR nao identificaram um PSA
licenciado ou a
inexistência no mercado regional; e
a abrangência da oferta regional dos serviços ambietais.
O segundo instrumento de coleta de dados é aplicado aos PSAs, que foram
anteriormente citados como prestadores de serviços
para os resíduos das EGRs. Além dos
PSAs, que serao citados pelas EGRs, sao analisados também
mais seis PSAs com os seguintes
critérios para sua seleçao: possuam a certificaçao
NBR ISO 14001 ou NBR ISO 9001
licenciados pelos órgaos ambientais; indicados por consultores
que atuam no mercado ou
outros recomendados pelas próprias EGRs. Estes
critérios têm o objetivo de ampliar a amostra
a ser avaliada com maior abrangência a qualidade dos serviços
destes prestadores.
Sugere-se a realizaçao de um piloto para aplicaçao
dos instrumentos de coleta de
dados e sua adequaçao considerando as características das
EGR do setor em analise.
Após a coleta de dados, os resultados sao analisados, com o
objetivo de elaborar um
documento sobre a prestaçao de serviços ambientais de
resíduos industriais do setor
selecionado no RS. Este documento sera disponibilizado
por meio eletrônico inicialmente a
todos que colaborarao com arealizaçao da pesquisa e
posteriormente a todos os interessados.
As informações sobre as EGRs e os PSAs
avaliados sao apresentadas georeferenciadas no documento com o objetivo
de apresentar comentarios sobre a situaçao da
logística de transporte de resíduos no estado.
3 Resultados
Atualmente os Instrumentos de avaliaçao estao sendo
aplicados de forma presencial
em um conjunto de EGRs de diferentes setores e PSAs da regiao sul do
estado, com o
objetivo de adequar os instrumentos de avaliaçao. Esta etapa é denominada de piloto e tera
uma duraçao de 3 meses. Os resultados obtidos serao
analisados com o objetivo de elaborar
uma publicaçao sobre a situaçao atual dos
prestadores de serviços ambientais na
regiao sul do
RS. A etapa seguinte consiste na implementaçao dos
critérios para a seleçao de uma amostra
de EGRs de setores pré-estabelecidos, selecionados em
funçao de sua importancia na
economia do estado, aplicaçao dos instrumentos de coleta de
dados, obtendo-se assim o
diagnóstico de seus prestadores de serviços ambientais. Os instrumentos
de avaliaçao serao
aplicados de forma presencial em 70% da amostra selecionada de EGRs e de PSAs
selecionados e a estimativa de execuçao
dessa etapa é de 6 meses. Os resultados obtidos serao
apresentados em um evento aberto aos representantes do setor industrial, setor
de prestaçao de
serviços ambientais, meio acadêmico e autoridades ambientais. Os
resultados serao
disponibilizados a todos os envolvidos e disponibilizados gratuitamente com o
objetivo de
apoiar iniciativas inovadoras na
prestaçao de serviçosambientais no RS.
4 Considerações finais
A identificaçao de critérios de avaliaçao de
PSAs pretende avaliar as características do
setor de prestaçao de serviços ambientais e dos geradores
de resíduos no RS, obter dados que
possam ser a base das informações para o desenvolvimento de
programas de apoio ao setor
ambiental que impulsionem a implementaçao de novos empreendedores
e a inovaçao na
gestao de resíduos.
A inexistência da informaçao de
dados sobre a atual geraçao de resíduos, quali e
quantitativa, por parte das autoridades ambientais locais inibe o
estabelecimento desse
mercado. Um possível empreendedor atualmente desconhece uma das
variaveis de mercado
vitais para a sua implementaçao, que é a disponibilidade
de fornecimento da matéria-prima
no caso os resíduos industriais produzidos pelas EGRs. As dificuldades
para a avaliaçao da
logística a ser empregada em um empreendimento ambiental ficam
também prejudicadas com
a falta de dados atualizados pelo COREDEs, fornecendo uma
informaçao atual sobre a
concentraçao dos setores produtivos, dificultando assim a
avaliaçao de fatores como a
localizaçao ideal de um empreendimento ambiental. Cabe salientar que nao existem dados
atuais nos COREDEs sobre os empreendimentos ambientais ja implementados
e sua
concentraçao no estado, esses nao sao considerados
um setor da economia no RS.
Essa situaçao vem favorecendo a implementaçao de
grandes empreendimentos
ambientais para a gestao dosresíduos industriais,
situaçao que vem se concretizando em
nosso estado, desfavorecendo assim a implementaçao de
empreendimentos de menor porte
mais distribuídos, o que seria favoravel aos setores industriais em
termos de um custo mais
acessível, ja que o transporte tem uma influência
significativa na gestao de resíduos. O
surgimento de um número maior de empreendimentos ambientais favoreceria
a inovaçao no
enfoque na gestao de resíduos e
também a geraçao de um número maior de empregos
para os
profissionais da area, entre outros fatores.
A utilizaçao do critério
obrigatório ou excludente, licenciamento ambiental, para a
seleçao de EGRs para a identificaçao de seus PSAs,
dificulta a obtençao dos resultados quanto
ao real potencial do mercado de resíduos existentes no RS, considerando
o numero total de
indústrias existentes no estado e o número de empresas
licenciadas. É importante salientar que
a autoridade ambiental no estado tem licenciadas, as
atividades de maior impacto ambiental.
A escolha de um número limitado de resíduos das EGRs para a
aplicaçao dos
instrumentos de avaliaçao, atuando como elo para
avaliaçao dos seus PSAs, limita os
resultados de uma pesquisa na area, porém um número maior
de resíduos inv iabilizaria o
recebimento das respostas fornecidas pelas EGRs, considerando o tempo demandado
para as
respostas.
Esse trabalho é a componente inicial de uma pesquisa mais ampla para o
setor
industrial metal-mecanico do estado do RS, tema de doutorado de um dos
autores, e que tem o
objetivo principal na identificaçao de oportunidades para
amelhoria do desempenho de seus
PSAs, garantindo a sustentabilidade do setor.
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